Histórico de edições

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há 6 anos
Notícia - Quinta-feira, 30 de agosto de 2018
há 6 anos
...atividade-fim e quatro contra. A tese de repercussão geral ap... ...iária da empresa contratante”. Na sessão desta quinta-feira v... ...de sua estrutura empresarial”. O ministro Celso de Mello apon... ...s disponibilizados”, ponderou. O decano citou ainda dados est... ...o nos últimos anos”, destacou. Ministra Cármen Lúcia A presidente do Supremo destac... ... de desempregados”, salientou. Para a ministra Cármen Lúcia, ... ... postos de trabalho”, afirmou. Em sessões anteriores, os mini... ...o Lewandowski e Marco Aurélio. Fonte: http://www.stf.jus.br/p... ...Detalhe.asp?idConteudo=388429 Destaco que a decisão se aplic...
há 6 anos
Notícia - Quarta-feira,19 de setembro 2018.
há 6 anos
...mil pela Justiça de São Paulo. “No caso dos autos, configurad... ... ministro Luis Felipe Salomão. O sistema drive-thru é aquele ... ...lanchonetes do tipo fast-food. De acordo com o processo, enqu... ...urante teria tentado ajudá-lo. Serviço defeituoso Em primeira instância, o juiz ... ...bunal de Justiça de São Paulo. Por meio de recurso especial, ... ... prever a ocorrência do crime. O ministro Luis Felipe Salomão... ...ta de não ocorrência do dano”. No entanto, o relator observou... ... de shoppings e hipermercados. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s):REsp 1450434 Fonte: STJ
há 6 anos
Notícia - Quarta-feira, 5 de setembro de 2018
há 6 anos
NOTÍCIA: Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
há 6 anos
...isposições de lei ou contrato. O colegiado, a partir desse en... ...ente a danos morais coletivos. O Tribunal de Justiça do Rio G... ...virtude da cobrança da tarifa. Para a relatora do recurso da ... ...ela entendeu não configurados. “Na hipótese em exame, a viola... ...ra sua caracterização”, disse. Valores primordiais Nancy Andrighi destacou que a ... ...ação na consciência coletiva”. No voto acompanhado pela maior... ...r econômico não é mensurável”. Processo referência: REsp 1502967 Fonte: http://www.stj.jus.br/s...
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